MPF abre investigação sobre atuação de plataformas no combate a fake news e ataques na internet

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagem no Brasil no enfrentamento às fake news e à violência digital. As empresas responsáveis pelo Whatsapp, Telegram, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube terão que esclarecer como estão atuando contra práticas organizadas de desinformação que colocam em risco a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas. O inquérito foi instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao MPF, em São Paulo. As companhias têm dez dias para enviar informações sobre as providências voltadas a detectar e combater ações como a produção de conteúdos falsos, o disparo de mensagens em massa e o uso de robôs e perfis fictícios. As plataformas também deverão fornecer versões atualizadas de seus termos de uso, políticas de moderação de conteúdo e relatórios de transparência, além de especificar que canais disponibilizam para denúncias e indicar detalhadamente quais condutas violam suas regras.

Data de publicação 08/11/2021
FonteSite
DocumentoNotícia
VeículoIndexador Google(Fonte Original: MPF)
SegmentoJudíciário
AtorMPF, Ministro
FrameProcessual/ administrativo / jurídico
ElastecimentoNão Inserido
Foco da ReaçãoTSE
Resumo de ideias e fatos

Reação de investigação da MPF sobre atuação de plataformas no combate das fake news

Projeto

ContraFake: Reações às fake news


Voltar

Legítimo - Observatório da Legitimidade de Organizações da Justiça
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.