O Observatório da Legitimidade de Organizações da Justiça (Legítimo) é um espaço interdisciplinar dedicado à pesquisa e divulgação de conhecimento sobre as estruturas do sistema de justiça. Ancorado na convergência entre os campos da gestão da informação, administração pública e estudos jurídicos, o Legítimo tem como objetivo melhorar a interação entre essas organizações e a sociedade em geral. Sua abordagem integra conhecimentos teóricos, metodológicos e técnicos, capacitando-o a realizar projetos descritivos, analíticos e avaliativos, com o intuito de aprofundar a compreensão dos sistemas de justiça.
Além de sua missão investigativa, o Legítimo se dedica a atividades de pesquisa, educação e prestação de serviços de apoio à gestão. Seu escopo envolve temas que relacionam os usos, processos e representações informacionais com a garantia de direitos e a administração da justiça. Assim, o Legítimo surge como um centro de referência para monitorar eventos que afetam a legitimidade das organizações da justiça, oferecendo uma base sólida para o debate e a reflexão sobre questões cruciais nesse domínio.
Composto por professores, especialistas, pesquisadores e profissionais de diversas áreas, o Legítimo compromete-se a promover ações alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente no que diz respeito ao ODS 16, que versa sobre Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Seu objetivo é contribuir para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas, garantir o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Missão
Fomentar o debate e a reflexão sobre a legitimidade das organizações da justiça, promovendo a autonomia da informação, a disseminação do conhecimento e o estímulo à inovação por meio de uma abordagem interdisciplinar.
Visão
Tornar-se uma referência na produção, condução e disseminação do conhecimento teórico, técnico e aplicado sobre as organizações da Justiça. Buscamos garantir o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da ONU, bem como promover os princípios da justiça e a manutenção da democracia.
Valores
Nossas ações são pautadas em valores como excelência acadêmica, inovação, integridade, colaboração, divulgação e democratização do conhecimento, além de promover pesquisas inter e multidisciplinares.
Objetivos
Dentre os objetivos do Legítimo estão:
Aprofundar a Análise de Propostas e Matérias Legislativas: Identificar iniciativas legislativas com potencial de impactar negativamente a autoridade das Organizações da Justiça e, consequentemente, o tecido democrático; examinar os fundamentos subjacentes a essas propostas, abrangendo aspectos políticos, sociais, jurídicos e constitucionais;
Ampliar o Diálogo Público: Oferecer informações e análises embasadas para enriquecer o debate público sobre a relevância do papel das Organizações da Justiça na preservação do Estado de Direito e na salvaguarda dos direitos individuais e coletivos;
Produção e Difusão de Material Bibliográfico: Contribuir para a comunidade acadêmica, bem como para as Organizações da Justiça e a sociedade em geral, por meio da elaboração e disseminação de materiais bibliográficos pertinentes.
Promoção e Engajamento: Organizar eventos acadêmicos, programas de extensão e outras iniciativas relacionadas ao escopo do Legítimo e de interesse acadêmico em geral.
Estabelecimento de Parcerias e Convênios: Estabelecer parcerias e convênios com entidades públicas e privadas com vistas a incentivar a discussão de temas abordados pelo Legítimo e a facilitar o desenvolvimento de pesquisas e estudos por parte de sua equipe técnica.
Espaço Colaborativo para a Democratização do Conhecimento: Integrar-se e colaborar com outros grupos acadêmicos, entidades da sociedade civil e Organizações da Justiça a fim de compartilhar publicações através do Legítimo.
Banco de dados
O banco de dados é um produto fundamental do Observatório Legítimo, constituindo um repositório organizado de informações relacionadas à legitimidade das organizações da Justiça, abrangendo eventos críticos, produção científica, propostas legislativas, recursos e referências, e análises críticas e perspectivas abrangentes
