Legítimo – Observatório da Legitimidade de Organizações da Justiça

Projeto

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

Insights valiosos para fortalecer a resiliência da sociedade contra a desinformação

Saiba mais

Publicação

Legitimidade de cortes constitucionais em contextos de crise

Do elastecimento judicial à gestão de ruptura

Saiba mais

Registros

PL em Pauta

PL 2389/2020 – Acrescenta o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências.

Projeto de Lei Dispõe sobre a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas - Fake News sobre a pandemia do Coronavírus - Covid - 19

PL em Pauta

PL 218/2018 – Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para determinar que a propaganda institucional do Tribunal Superior Eleitoral contemple advertência sobre notícias falsas.

Projeto de Lei visa alterar a Lei das Eleições para que a propaganda institucional do TSE contemple advertência sobre Fake News

PL em Pauta

PL 2390/2021 – Acrescenta-se o inc. XIV ao art. 7 e §§1º, 2º e 3º ao art. 20 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 – Marco Civil da Internet

Projeto de Lei Acrescenta-se o inc. XIV ao art. 7 e §§1º, 2º e 3º ao art. 20 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 – Marco Civil da Internet, que “garante o direito de atualização de conteúdo e informações ao usuário por provedores de aplicações de internet”.

Mais registros

Projetos

Registros

PL 2389/2020 – Acrescenta o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências.

PL 218/2018 – Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para determinar que a propaganda institucional do Tribunal Superior Eleitoral contemple advertência sobre notícias falsas.

PL 2390/2021 – Acrescenta-se o inc. XIV ao art. 7 e §§1º, 2º e 3º ao art. 20 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 – Marco Civil da Internet

Projetos

PL em Pauta

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

Justiça em voga

Newsletter Legítimo