ofensivo à sua reputação, quando afirma que ‘esse cara inferniza a família Bueno Netto, inferniza os juízes, promotores e os advogados da própria… que trabalharam para a Bueno Netto, como eu’. (g.n). Isso porque, infernizar é ‘fazer com que se torne um inferno; que não se consegue suportar. (…) Tornar ruim como o inferno; atormentar, infernar, incômodo, insuportável; irritar’. 4. Comete, ainda, o Querelado crime de difamação (art. 139 do CPB), em novo trecho, quando imputado ao Querelante ser o responsável pelo envio de fake news (notícias falsas) e mentiras sobre ele com o objetivo de denegri-lo e de atacá-lo de forma venal: ‘ele criou esse fake news do falso enriquecimento do ministro. Isso é uma grande de uma mentira e uma venalidade no Brasil, que é um país que ao invés de atacar os problemas como eles são, fica querendo atacar as pessoas de bem para denegrir’. 5. Frise-se que o Querelante escreveu um artigo assinado sobre o Querelado durante as eleições (doc. 2), que foi objeto de amplo debate na Justiça Eleitoral e que julgou que não havia qualquer abuso e/ou inverdade no artigo (doc. 3), pois as provas sobre essa situação são bastante robustas. 6. Isso porque
Outras ocorrências
Decisão (2)
| Data de publicação | 25/02/2019 |
|---|---|
| Ref | 6 |
| Fonte | STF |
| n° | Pet 8069 |
| Publicação | 25/02/2019 |
| Relator(a): | Min. RICARDO LEWANDOWSKI |
| Julgamento: | 20/02/2019 |
| Projeto |