operação da Polícia Civil, seria o ‘mentor’ do movimento MBL. Ainda, no mesmo dia, o interpelado em sua rede social do ‘twitter’ (Doc. 5) divulgou uma nota do ‘site’ ‘conexão política’ com os seguintes dizeres: ‘MP de São Paulo divulga nota sobre operação que prendeu empresário ligado ao MBL Luciano Ayan’. Na mesma postagem, no final do texto menciona: ‘Já no movimento MBL tem R$ 400 milhões para ‘follow the Money’’ (…). Ainda Excelência, em outra postagem no ‘twitter’ com o texto: ‘MBL, Ayan, Joice, Frota, Dória, a verdadeira milícia digital onde o palco é a CPMI dos Memes (‘Fake News’). Vale a pena assistir e, se curtir, compartilhar: https://youtu.be/v1DTENw6lXs’, extraindo-se do acima exposto que, aparentemente o interpelado quer atribuir a pecha ao movimento MBL de milícia, não ficando clara a sua real intenção (…). Veja Excelência que as pessoas que foram presas, citadas nas publicações, não são membros ou tem ligação com o MBL, de modo que, agindo dessa maneira, provavelmente teve a intenção de caluniar e/ou difamar o movimento, o requerido. ……………………………………………………………………………………………….
| Data de publicação | 08/10/2020 |
|---|---|
| Ref | 26 |
| Fonte | STF |
| n° | Pet 9060 |
| Publicação | 08/10/2020 |
| Relator(a): | Min. CELSO DE MELLO |
| Julgamento: | 06/10/2020 |
| Projeto |