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Justiça em voga

TSE – 6010045720206159872 – Min. Mauro Campbell Marques

Jurisprudência: 6010045720206159872

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

STF alerta para decisão falsa atribuída ao ministro Alexandre de Moraes que circula em redes sociais

Cidadãos devem checar informações suspeitas, como forma de se evitar a propagação de fake news.

PL em Pauta

PL 1354/2021 – Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.

Projeto de Lei Altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet

Justiça em voga

TSE – 6015917820206130176 – Min. Mauro Campbell Marques

Jurisprudência: 6015917820206130176

Justiça em voga

STF – RCL 46534 MC – Min. Cármen Lúcia

Jurisprudência: RCL 46534 MC

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

Alexandre de Moraes deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) e vai para Helsinque #boato

Boato – Em um acordo com o presidente Jair Bolsonaro e Congresso, o ministro Alexandre de Moraes deixou o STF. Agora, ele vai para Helsinque (Finlândia).

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

Montagem simula capa de revista para insinuar que Lula ameaçou ministro do STF

Imagem apresenta número de edição impressa há seis anos e data incompatível com as últimas publicações da revista

Justiça em voga

TSE – 13520176200030 – Min. Luís Roberto Barroso

Jurisprudência: 13520176200030

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

É falso que ministros do STF não podem alterar votos

Não é verdade que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não podem alterar seus votos em julgamentos, sob pena de perderem o cargo, como afirmam publicações nas redes sociais

PL em Pauta

PL 1015/2021 – Acrescenta o art. 267-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)

Projeto de Lei tipifica o crime de criação, divulgação, propagação, compartilhamento ou transmissão de informação falsa sobre epidemia.

PL em Pauta

PL 1001/2021 – Altera a Lei nº 1.079, de 1950 – Lei dos Crimes de Responsabilidade

Projeto de Lei visa incluir crimes contra a Saúde Pública como Crime de Responsabilidade e dá outras providências.

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

Aprovação de voto impresso na CCJ ocorreu em 2019, e não recentemente

Em 2020, STF decidiu que impressão de comprovantes de votação é inconstitucional

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

Depoimento alterado de Lula com ironias a Moro volta a circular após decisão de Fachin

Uma suposta transcrição de um depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao então juiz Sérgio Moro passou a circular nas redes sociais após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anular, na última segunda-feira (8), condenações do petista no âmbito da operação Lava Jato.

PL em Pauta

PL 865/2021 – Dispõe sobre diversidade informativa nos casos de identificação de notícias fraudulentas em redes sociais.

Projeto de Lei Dispõe sobre diversidade informativa nos casos de identificação de notícias fraudulentas em redes sociais.

ContraFake: Reações às fake news

Barroso fala sobre o combate à desinformação em evento internacional

Presidente e secretária-geral do TSE comentaram sobre a realidade brasileira frente à influência das fake news no processo eleitoral

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

Hackers mundiais divulgam fraudes da urna eletrônica e democracia hackeada pelo PT #boato

Boato – Hackers dos Estados Unidos divulgam fraudes nas urnas eletrônicas brasileiras e afirmam que PT se elegeu por causa disso.

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

É falso que jornal francês Charlie Hebdo publicou charge com Lula e ofensa ao STF

Não é verdade que o jornal satírico francês Charlie Hebdo tenha publicado uma charge que retrata o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assediando uma estátua da Justiça e uma legenda que diz "Confirmado: o Supremo brasileiro é uma merda". A montagem que circula nas redes

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

Ministros do STF não recebem auxílio-alimentação

É falso que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) recebam auxílio-alimentação no valor de R$ 90 mil mensais, conforme sustentam publicações que circulam nas redes sociais

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

Carta com ataques ao STF não foi escrita por Braga Netto nem por general Pimentel

Não foi escrito pelo ministro Walter Braga Netto (Casa Civil) ou pelo general Gilberto Pimentel (ex-presidente do Clube Militar) um texto que circula nas redes sociais com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal)

PL em Pauta

PL 517/2021 – Inclui no protocolo de vacinação a obrigação do profissional de saúde em expor a quantidade de imunizante a ser administrada no paciente antes do início do procedimento de imunização, além de estabelecer sanção de multa para quem produzir fake news, notícias falsas e simular vacinação, desviar ou se apropriar de imunizante durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

Projeto de Lei Inclui no protocolo de vacinação a obrigação do profissional de saúde em expor a quantidade de imunizante a ser administrada no paciente antes do início do procedimento de imunização, além de estabelecer sanção de multa para quem produzir fake news, notícias falsas e simular vacinação, desviar ou se apropriar de imunizante durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

Justiça em voga

STF – RCL 45682 – Min. Alexandre De Moraes

Jurisprudência: RCL 45682

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

Conversa em que procuradores citam Teori não indica envolvimento da Lava Jato na morte do ministro

Um trecho de conversa entre procuradores que integra os arquivos da Operação Spoofing liberados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) não prova nem indica que integrantes da operação Lava Jato estariam por trás do acidente aéreo que matou Teori Zavascki, então ministro da corte. A alegação feita em postagens nas redes sociais

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

É falsa conversa entre Moro e Dallagnol sobre inconsistência de provas da Lava Jato

Não é verdadeira uma conversa entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol em que são mencionadas inconsistências em provas obtidas pela Operação Lava Jato. A troca de mensagens que circula em posts nas redes sociais

PL em Pauta

PL 225/2021 – Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014

Projeto de Lei visa dispor sobre os verificadores de fatos.

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