Breve histórico

O Observatório da Legitimidade de Organizações da Justiça (Legítimo) teve sua origem em um projeto de pesquisa coordenado pelo Professor Doutor Edson Ronaldo Guarido Filho, intitulado “Legitimidade e organizações da Justiça: análise do contexto brasileiro” (Chamada Universal MCTIC/CNPq N 28/2018). Naquela ocasião, o projeto visava analisar a questão da legitimidade no âmbito das organizações da Justiça no contexto brasileiro, com um enfoque especial nos tribunais. Entre os objetivos específicos do projeto, estava a elaboração de um instrumento analítico acessório para compreender aspectos relacionados à legitimidade das organizações da Justiça no contexto brasileiro.


O projeto do observatório recebeu apoio inicial do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais (IBEPES), uma entidade sem fins lucrativos dedicada ao estudo da relação entre organizações e sociedade. Nesse contexto, o projeto foi concebido em colaboração com o Núcleo de Pesquisa em Informação, Direito e Sociedade (Infojus) da Universidade Federal do Paraná, um braço acadêmico do Legítimo, cujo objetivo é integrar conhecimentos em gestão da informação, administração pública e estudos jurídicos para melhorar a relação entre organizações da justiça e a sociedade.


Como desdobramentos iniciais do projeto, foram desenvolvidas as teses de doutorado dos pesquisadores Bruno Batista de Carvalho Luz e Caroline Coradassi Almeida Santos, ambos orientados pelo Professor Edson na época. As teses são intituladas, respectivamente, “Legitimidade de cortes constitucionais em contextos de crise: do elastecimento judicial à gestão de ruptura” e “Fake News e o Suporte Social ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal”. Posteriormente, outros pesquisadores passaram a integrar o observatório: Ana Claudia de Batista Fernandes, André José Ribeiro Guimarães, Elenice Mara Matos Novak, Giovanna Gabriela Moreira de Oliveira e Joshua Rodas Medici.


Por fim, outras entidades passaram a colaborar com as atividades do Legítimo, como o Grupo de Pesquisa sobre Organizações, Ambiente Legal e Instituições (ALEI) da Universidade Positivo, coordenado pela Professora Caroline Coradassi. Este grupo tem como propósito analisar o ambiente legal das organizações, sob os aspectos regulatórios, normativos e constitutivos, à luz do institucionalismo organizacional e da perspectiva sociolegal.