Justiça em voga

Projeto que examina as demandas e decisões judiciais relacionadas ao debate sobre as Fake News.

Demandas e decisões judiciais sobre fake news

Descrição

O projeto “Justiça em Voga” tem como objetivo examinar as demandas e decisões judiciais relacionadas ao debate sobre as Fake News. Empregamos uma abordagem metodológica que combina análise teórica, análise de conjuntura e dados empíricos para compreender as dinâmicas legais e judiciais envolvendo a disseminação de desinformação.

Metodologia

Utilizamos o fluxo do processo metodológico, iniciando com uma articulação teórica dos autores, seguida por uma análise de conjuntura que considera eventos relevantes, como a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Delimitamos o período de pesquisa de 2018 a 2023, abrangendo o contexto econômico, político e social, incluindo as eleições presidenciais no Brasil. Os “Frames” foram trabalhados como ferramenta essencial para a produção de dados da pesquisa, com o objetivo de utilizar a análise de quadros para classificar lógicas subjacentes; situá-los no contexto; evidenciar a política, as vozes subjugadas e as ideologias implícitas, com base nas decisões judiciais coletadas; e fazer escolhas conscientes como pesquisadores.

Na etapa de coleta de dados, realizamos uma triangulação de métodos, combinando análise teórica, análise de conjuntura e dados empíricos. Os dados empíricos foram obtidos por meio de análises jurisprudenciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utilizando acórdãos e decisões monocráticas disponibilizadas pelo tribunal. Além disso, utilizamos documentos e relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente o “Justiça em Números” de 2020 a 2022.

Resultados

Esperamos identificar as principais demandas judiciais relacionadas às Fake News e analisar as decisões tomadas pelos tribunais diante dessas questões. Compreenderemos como as leis e regulamentações, incluindo a LGPD, influenciam as decisões judiciais e como os tribunais interpretam e aplicam essas leis no contexto das Fake News.

Fontes de Dados

Utilizamos análises jurisprudenciais do TSE, documentos disponíveis em seu sítio eletrônico, assim como dados secundários do CNJ, especialmente os relatórios do “Justiça em Números”. Essas fontes fornecem uma visão abrangente das demandas e decisões judiciais relacionadas às Fake News no período de 2018 a 2023.

Abordagem

Este projeto adota uma abordagem multidisciplinar, integrando análise teórica, análise de conjuntura e análise de dados empíricos. Buscamos fornecer insights significativos sobre o papel da Justiça na abordagem das Fake News e seu impacto na sociedade e na democracia.

Filtros

Fonte

STF

Decisão proferida pelo(a):

Min. DIAS TOFFOLI

Min. LUIZ FUX

Min. LUIZ FUX (Vice-Presidente)

Min. ROSA WEBER

PALAVRA PESQUISADA

Fake News

Notícias Falsas

TRIBUNAL

TSE

ORIGEM

PJE

SADP

TIPO DE DECISÃO

Acórdão

Decisão monocrática

PUBLICAÇÃO

DJE

DJE, DJE

DJE, REPDJE

MURAL

PSESS

PSESS, DJE

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Registros

923 resultados

Visão geral

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Registros

TSE – 6002953320206170112 – Sem nome do relator

TSE – 6002953320206170112 – Min. Sergio Silveira Banhos

TSE – 6005674120216000512 – Sem nome do relator

TSE – 6002645920206249984 – Min. Alexandre de Moraes

TSE – 6005674120216000512 – Min. Edson Fachin

TSE – 6004251820206260224 – Sem nome do relator

STF – Pet 9787 – Min. Dias Toffoli

STF – MS 38237 MC – Min. Nunes Marques

STF – Pet 9697 – Min. Edson Fachin

STF – MS 38182 MC – Min. Cármen Lúcia

STF – AP 1044 AGR – Min. Alexandre De Moraes

TSE – 6003499220206050304 – Min. Edson Fachin

TSE – 6003472520206050304 – Sem nome do relator

TSE – 6003472520206050304 – Min. Edson Fachin

TSE – 6004661320206059520 – Min. Luis Felipe Salomão

TSE – 6004488920206059520 – Min. Luis Felipe Salomão

TSE – 6004791220206059520 – Min. Luis Felipe Salomão

TSE – 6004705020206059520 – Min. Luis Felipe Salomão

TSE – 6004367520206059520 – Min. Luis Felipe Salomão

TSE – 6004878620206059520 – Min. Luis Felipe Salomão

TSE – 6004168420206059520 – Min. Luis Felipe Salomão

TSE – 6001348820206059520 – Sem nome do relator

TSE – 6001348820206059520 – Min. Edson Fachin

TSE – 6014574320225999872 – Sem nome do relator