MPF abre investigação sobre atuação de plataformas no combate a fake news e ataques na internet

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagem no Brasil no enfrentamento às fake news e à violência digital. As empresas responsáveis pelo Whatsapp, Telegram, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube terão que esclarecer como estão atuando contra práticas organizadas de desinformação que colocam em risco a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas. O inquérito foi instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao MPF, em São Paulo. As companhias têm dez dias para enviar informações sobre as providências voltadas a detectar e combater ações como a produção de conteúdos falsos, o disparo de mensagens em massa e o uso de robôs e perfis fictícios. As plataformas também deverão fornecer versões atualizadas de seus termos de uso, políticas de moderação de conteúdo e relatórios de transparência, além de especificar que canais disponibilizam para denúncias e indicar detalhadamente quais condutas violam suas regras.

Data de publicação 08/11/2021
FonteSite
DocumentoNotícia
VeículoIndexador Google(Fonte Original: MPF)
SegmentoJudíciário
AtorMPF, Ministro
FrameProcessual/ administrativo / jurídico
ElastecimentoNão Inserido
Foco da ReaçãoTSE
Resumo de ideias e fatos

Reação de investigação da MPF sobre atuação de plataformas no combate das fake news

Projeto

ContraFake: Reações às fake news


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