Registros

PL em Pauta

PL 2196/2020 – Considera-se crime a divulgação de notícias falsas, publicadas por meio eletrônico e dá outras providências.

Considera-se crime a divulgação de notícias falsas, publicadas por meio eletrônico e dá outras providências.

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

Desembargador e advogados não acionaram Forças Armadas contra STF e governadores

É falsa a mensagem sobre chamamento de militares por decisão que retiraria poderes do presidente da República

PL em Pauta

PL 1941/2020 -Estabelece multa como penalidade para quem dolosamente divulgar por meios eletrônicos, telemáticos, digital, escrito, televisivo ou rádio difusão notícias falsas (fake news) sobre epidemias, pandemias, ou eventos sociais que caracterizem tragédias ou calamidade pública no território nacional.

Estabelece multa como penalidade para quem dolosamente divulgar por meios eletrônicos, telemáticos, digital, escrito, televisivo ou rádio difusão notícias falsas (fake news) sobre epidemias, pandemias, ou eventos sociais que caracterizem tragédias ou calamidade

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

É #FAKE que quem testar positivo para Covid-19 está proibido de votar

TSE orienta que pessoas com sintomas da doença ou já diagnosticadas não votem, mas não proíbe. Quem ficar doente poderá justificar a ausência apresentando atestado médico à Justiça Eleitoral

ContraFake: Reações às fake news

Você sabe identificar uma notícia falsa?

TRE-PR lança cartilha para ajudar população no Dia do Jornalista (07/04)

Justiça em voga

TSE – 6018544420186000384 – Min. Edson Fachin

Jurisprudência: 6018544420186000384

PL em Pauta

PL 517/2020 – Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014

Projeto de Lei dispõe sobre o exercício da atividade jornalística na rede mundial de computadores.

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

Marco Aurélio Mello, do STF, pede o afastamento do presidente Jair Bolsonaro #boato

Boato – Ministro do STF Marco Aurélio Mello pediu à PGR o afastamento do presidente Jair Bolsonaro por infração no Código Penal.

PL em Pauta

PL 1258/2020 – Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.

Projeto de Lei Tipifica a divulgação de notícias falsas durante o período de calamidade pública, estado de defesa, estado sítio ou intervenção, tratando ainda do indiciamento e da indenização em tais casos

PL em Pauta

PL 705/2020 – Insere o art. 339-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de fevereiro de 1940

Projeto de Lei tipifica a conduta propagação de informações sabidamente falsas em relação a epidemias e pandemias que acometam a saúde pública nacional.

PL em Pauta

PL 693/2020 -Dispõe sobre a responsabilidade sanitária da conduta das autoridades públicas, tipifica o crime de divulgação ou compartilhamento de informação falsas que atentem contra a segurança sanitária e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilidade sanitária da conduta das autoridades públicas, tipifica o crime de divulgação ou compartilhamento de informação falsas que atentem contra a segurança sanitária e dá outras providências.

PL em Pauta

PL 632/2020 – Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992

Projeto de Lei tipifica como crime de responsabilidade e como ato de improbidade administrativa a divulgação de informação manifestamente falsa, difamatória ou sem fundamento.

Justiça em voga

STF – PET 8630 – Min. Luiz Fux

Jurisprudência: PET 8630

ContraFake: Reações às fake news

No programa GloboNews Política, assessor especial da Presidência do TSE fala sobre desinformação

Ao lado de outros especialistas, Rogério Galloro abordou os efeitos negativos das informações falsas à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral nas eleições

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

É falso que Lula pediu autorização ao STF para passar lua de mel em Dubai

Não é verdade que advogados do ex-presidente Lula (PT) pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) autorização para ele viajar a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em lua de mel, como sustentam publicações nas redes sociais

ContraFake: Reações às fake news

Projeto do TSE que combate fake news é reconhecido pelo Innovare

As fake news não são um fenômeno novo, porém, durante as eleições presidenciais de 2018, elas se propagaram a níveis tão altos que o Tribunal Superior Eleitoral criou um plano de combate a informações falsas chamado Projeto de Enfrentamento à Desinformação. A ação já conta com 45 parceiros formais, entre partidos políticos, plataformas digitais e de serviço de mensagens. A ação foi finalista na categoria “Tribunal” do Prêmio Innovare 2019.

Justiça em voga

STF – MS 36932 MC – Min. Roberto Barroso

Jurisprudência: MS 36932 MC

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

Deputados da CPI das Fake News mantêm grupos com notícias falsas e ataques

Breve texto que aparece na listagem do registro

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

Não é verdade que STF pode deixar de punir roubo de celular de até R$ 500

É falso que o STF (Supremo Tribunal Federal) pode deixar de punir o roubo de celulares de até R$ 500. A desinformação consta em uma publicação

PL em Pauta

PL 1394/2020 – Tipifica, no art. 287-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a criação e a propagação, por qualquer meio, de informação falsa referente à saúde pública ou à segurança pública.

Tipifica, no art. 287-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a criação e a propagação, por qualquer meio, de informação falsa referente à saúde pública ou à segurança pública.

PL em Pauta

PL 1416/2020 – Tipifica como crime de responsabilidade a disseminação ou compartilhamento por ocupante de cargo, função ou emprego público de informação falsa, sem fundamento ou difamatória.

Tipifica como crime de responsabilidade a disseminação ou compartilhamento por ocupante de cargo, função ou emprego público de informação falsa, sem fundamento ou difamatória.

Justiça em voga

1538 registros

PL 2196/2020 – Considera-se crime a divulgação de notícias falsas, publicadas por meio eletrônico e dá outras providências.

Desembargador e advogados não acionaram Forças Armadas contra STF e governadores

É #FAKE que quem testar positivo para Covid-19 está proibido de votar

Você sabe identificar uma notícia falsa?

TSE – 6018544420186000384 – Min. Edson Fachin

PL 517/2020 – Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014

Marco Aurélio Mello, do STF, pede o afastamento do presidente Jair Bolsonaro #boato

PL 1258/2020 – Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.

PL 705/2020 – Insere o art. 339-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de fevereiro de 1940

PL 693/2020 -Dispõe sobre a responsabilidade sanitária da conduta das autoridades públicas, tipifica o crime de divulgação ou compartilhamento de informação falsas que atentem contra a segurança sanitária e dá outras providências.

PL 632/2020 – Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992

STF – PET 8630 – Min. Luiz Fux

No programa GloboNews Política, assessor especial da Presidência do TSE fala sobre desinformação

É falso que Lula pediu autorização ao STF para passar lua de mel em Dubai

Projeto do TSE que combate fake news é reconhecido pelo Innovare

STF – MS 36932 MC – Min. Roberto Barroso

Deputados da CPI das Fake News mantêm grupos com notícias falsas e ataques

Não é verdade que STF pode deixar de punir roubo de celular de até R$ 500

PL 1394/2020 – Tipifica, no art. 287-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a criação e a propagação, por qualquer meio, de informação falsa referente à saúde pública ou à segurança pública.

PL 1416/2020 – Tipifica como crime de responsabilidade a disseminação ou compartilhamento por ocupante de cargo, função ou emprego público de informação falsa, sem fundamento ou difamatória.

TSE – 6030074720186059776 – Min. Edson Fachin

Na TV Câmara, assessor especial da Presidência do TSE fala sobre Eleições 2020 e desinformação

“Fato ou Boato?” alerta eleitorado sobre desinformação nas eleições