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Justiça em voga

TSE – 6014790420225999872 – Min. Paulo De Tarso Vieira Sanseverino

Jurisprudência: 6014790420225999872

Justiça em voga

STF – ADPF 1017 MC – Min. Gilmar Mendes

Jurisprudência: ADPF 1017 MC

Justiça em voga

STF – Pet 10636 – Min. André Mendonça

Jurisprudência: Pet 10636

ContraFake: Reações às fake news

O combate às fake news eleitorais e a liberdade de expressão

Mais uma vez uma campanha eleitoral presidencial é realizada com ampla disseminação de fake news. Em 2022 (assim como em 2018), em especial nesse segundo turno, as notícias falsas disseminadas em larga escala têm sido utilizadas como estratégia deliberada para tentar, por essa via, a manipulação da consciência do eleitorado.

Justiça em voga

TSE – 6015847820225999872 – Min. Maria Claudia Bucchianeri

Jurisprudência: 6015847820225999872

Justiça em voga

TSE – 6015804120225999872 – Min. Maria Claudia Bucchianeri

Jurisprudência: 6015804120225999872

Justiça em voga

TSE – 6015588020225999872 – Min. Paulo De Tarso Vieira Sanseverino

Jurisprudência: 6015588020225999872

Justiça em voga

TSE – 6015804120225999872 – Min. Maria Claudia Bucchianeri

Jurisprudência: 6015804120225999872

Justiça em voga

TSE – 6015579520225999872 – Min. Paulo De Tarso Vieira Sanseverino

Jurisprudência: 6015579520225999872

Justiça em voga

STF – Pet 9844 – Min. Alexandre De Moraes

Jurisprudência: Pet 9844

Justiça em voga

STF – ADI 7261 MC – Min. Edson Fachin

Jurisprudência: ADI 7261 MC

ContraFake: Reações às fake news

AGU se posiciona contra resolução do TSE de combate às fake news

Para advogado-geral da União, norma é desproporcional e repercute sobre livre manifestação e livre imprensa

ContraFake: Reações às fake news

O que muda a partir de agora com a nova resolução do TSE que acelera retirada de fake news de sites e redes sociais

Em sessão extraordinária, ministros do STF negaram pedido de Augusto Aras, que solicitou a anulação de norma aprovada na semana passada

Justiça em voga

TSE – 6016583520225999872 – Min. Alexandre de Moraes

Jurisprudência: 6016583520225999872

Justiça em voga

TSE – 6016497320225999872 – Min. Alexandre de Moraes

Jurisprudência: 6016497320225999872

Justiça em voga

TSE – 6016765620225999872 – Min. Alexandre de Moraes

Jurisprudência: 6016765620225999872

Justiça em voga

TSE – 6005247020225999872 – Min. Alexandre de Moraes

Jurisprudência: 6005247020225999872

Justiça em voga

TSE – 6016558020225999872 – Min. Alexandre de Moraes

Jurisprudência: 6016558020225999872

Justiça em voga

TSE – 6015630520225999872 – Min. Paulo De Tarso Vieira Sanseverino

Jurisprudência: 6015630520225999872

Justiça em voga

TSE – 6015223820225999872 – Min. Benedito Gonçalves

Jurisprudência: 6015223820225999872

Justiça em voga

TSE – 6015137620225999872 – Min. Benedito Gonçalves

Jurisprudência: 6015137620225999872

Justiça em voga

TSE – 6016038420225999872 – Min. Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues

Jurisprudência: 6016038420225999872

Justiça em voga

TSE – 6016384420225999872 – Min. Alexandre de Moraes

Jurisprudência: 6016384420225999872

Justiça em voga

TSE – 6016583520225999872 – Min. Alexandre de Moraes

Jurisprudência: 6016583520225999872

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