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Senado aprova projeto de combate a notícias falsas; texto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de combate às fake news. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram.

ContraFake: Reações às fake news

Live promovida pelo TSE debate desinformação no processo eleitoral

Segundo bate-papo virtual da série “Diálogos Democráticos”, mediado pelo presidente do Tribunal, foi assistido por mais de 25 mil pessoas

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

É #FAKE que novo ministro da Educação fez posts no Twitter com ofensas a Miriam Leitão, Bruno Gagliasso e ministros do STF

Imagens passaram a circular logo após o anúncio do novo nome. Ministério informa que Carlos Alberto Decotelli da Silva não tem perfil nas redes sociais e que posts são falsos.

Justiça em voga

STF – HC 187398 – Min. Cármen Lúcia

Jurisprudência: HC 187398

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

Weintraub não terá acesso a contas de ministros do STF caso se torne diretor do Banco Mundial

Não é verdade que o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub terá acesso às contas bancárias de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) caso se torne diretor do Banco Mundial, como afirmam publicações nas redes sociais

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

Moraes não defendeu atentados contra o STF antes de se tornar membro da corte

Não é verdade que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu "atirar à queima-roupa" em ministros ou "tocar fogo no plenário" antes de se tornar membro da corte, como sugerem publicações nas redes sociais

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

É falso que Lula tenha pedido ao STF para passar lua de mel em Dubai

Boato é de 2019, mas voltou a circular nas redes sociais recentemente; não há registro que ex-presidente tenha feito essa solicitação

Justiça em voga

STF – Informativo 982

Jurisprudência: Informativo 982

ContraFake: Reações às fake news

O perigo das fake news: estratégia – minuto da checagem – usada pelo TSE para orientar população

A 2ª Vice explica o que são e como evitar a disseminação de notícias falsas.

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

Alexandre de Moraes ameaçou tocar fogo no STF e atirar em ministros quando era advogado #boato

Boato – Vídeo mostra o ministro Alexandre de Moraes quando era advogado falando em atirar nas costas de ministros e tocar fogo no STF com os magistrados dentro.

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

Ministros do STF deixam rombo em Itaipu similar ao rombo da Petrobras #boato

Boato – Ministros do STF deixaram um rombo em Itaipu similar ao rombo da Petrobras porque roubavam descaradamente e foram descobertos pela equipe de Bolsonaro.

Justiça em voga

STF – Pet 8472 – Min. Roberto Barroso

Jurisprudência: Pet 8472

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

Foto mostra Luiz Fux, ministro do STF, beijando os pés de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral #boato

Foto – Imagem mostra momento em que o ministro do STF Luiz Fux se ajoelhou e beijou os pés de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

Bolsonaristas espalham foto falsa de ministro do STF com Fidel

Marco Aurélio Mello reage com ironia à fake news que insinua que ele é comunista

PL em Pauta

PL 3306/2020 – Proíbe a utilização de qualquer tipo de acesso a internet da administração pública para a veiculação de notícias falsas e dá outras providências.

Projeto de Lei Proíbe a utilização de qualquer tipo de acesso a internet da administração pública para a veiculação de notícias falsas e dá outras providências.

PL em Pauta

PL 3307/2020 – Dispõe sobre os danos causados pela publicação de noticia falsa e dá outras providências.

Projeto de Lei Dispõe sobre os danos causados pela publicação de noticia falsa e dá outras providências.

Justiça em voga

STF – Informativo 981

Jurisprudência: Informativo 981

Fake News e o suporte social ao TSE e STF

É #FAKE que vídeo mostre baile funk e ninguém com máscara em favela do Rio após decisão do STF de proibir operações policiais

Festa aconteceu em março, quase três meses antes da determinação do ministro Edson Facchin e quando não havia nem sequer quarentena na cidade.

PL em Pauta

PL 3221/2020 – Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010

Projeto de Lei veda o patrocínio, a publicidade institucional, de utilidade pública e mercadológica da União em provedores de aplicações que promovam desinformação ou divulguem notícias falsas.

PL em Pauta

PL 3222/2020 – Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estender a aplicação da pena de que tratam os incisos III e IV do caput de seu art. 87 aos casos que especifica.

Projeto de Lei estende a aplicação da pena de que tratam os incisos III e IV do caput de seu art. 87 aos casos que especifica.

PL em Pauta

PL 3131/2020 – Institui multa por confecção e divulgação de notícias falsas (fake news) sobre a pandemia de covid-19.

Projeto de Lei Institui multa por confecção e divulgação de notícias falsas (fake news) sobre a pandemia de covid-19.

PL em Pauta

PL 3144/2020 – Estabelece normas de transparência, educação, formação do pensamento crítico e ampla informação para o combate à desinformação no país.

Projeto de Lei Estabelece normas de transparência, educação, formação do pensamento crítico e ampla informação para o combate à desinformação no país.

PL em Pauta

PL 3095/2020 – Estabelece normas de transparência, educação e ampla informação para o combate à desinformação no país.

Projeto de Lei Estabelece normas de transparência, educação e ampla informação para o combate à desinformação no país.

ContraFake: Reações às fake news

A nova lei de combate às fake news pode bagunçar a internet no Brasil?

Projeto de Lei (PL) 2630/2020 ou, se você preferir o nome “artístico”: Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

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